Fortaleza está entre os alvos de ataque terroristas contra interesses dos Estados Unidos

Segundo documento sigiloso do Departamento de Estado americano, divulgado pelo WikiLeaks, Fortaleza está entre os alvos de ataque terroristas contra interesses dos Estados Unidos da América (EUA). É que a Capital cearense possui cabos submarinos de telecomunicação que conectam o Brasil aos EUA. Esses cabos são considerados “instalações sensíveis” para o governo americano.

Fortaleza possui o cabo submarino Américas-II, mas, além da Cidade, o Brasil possui ainda três alvos: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás.

No Rio de Janeiro, o fator também é  um cabo submarino, o Globenet 360, que faz a interligação dos países. Minas Gerais e Goiás possuem outro fator: minas de manganês, ferro e nióbio.

O documento mostra que se os Estados forem afetados, os EUA vão perder sua segurança, no que diz respeito à capacidade de comunicação e suprimento de matéria essencial à indústria. Desse forma, os americanos estão dispostos a protegê-los contra possíveis ataques.

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Dengue: Fortaleza em estado de alerta

Fortaleza está entre os 154 municípios brasileiros em estado de alerta quanto ao risco de surto de dengue. A informação é do Ministério da Saúde, que divulgou ontem a atualização dos resultados do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa), vetor da doença.

Os números mostram que, dos 370 municípios que já fizeram o levantamento, 24 têm risco de surto. Ou seja, em mais de 4% das residências pesquisadas havia larvas do mosquito. Entre as cidades nessa situação, estão duas capitais, Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO).

Além de Fortaleza, 13 capitais estão em estado de alerta: entre 1% e 3,9% das casas visitadas havia larvas do mosquito da dengue.

Das 370 cidades visitadas, 192 têm menos de 1% de residências com focos de larvas do Aedes aegypti, situação considerada satisfatória pelo Ministério da Saúde.

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Aracati: descaso com saúde gera processo

A 1ª Vara de Justiça deste Município deve se pronunciar ainda nesta semana sobre a Ação Civil Pública impetrada na semana passada pelo Ministério Público com várias e graves denúncias sobre a situação da saúde pública em Aracati. Lá, a Prefeitura Municipal teve a ousadia de inaugurar em março deste ano a Nova Emergência do Hospital Regional Eduardo Dias, mas que até hoje não funciona por falta de equipamentos e infraestrutura adequada. Foram elencados ao menos 12 "gravíssimos" problemas na saúde pública da cidade. Enquanto corre o risco de ter o principal hospital interditado, a Prefeitura chama as denúncias de "equivocadas" e generaliza a culpa para todo o País.

Em 31 de março deste ano, fim do prazo para os candidatos políticos participarem de inauguração pública sem ferir a Lei Eleitoral, foi descerrada a placa "Inauguração da Emergência Hospital Polo Eduardo Dias". O suficiente para reunir o prefeito, Expedito Ferreira, o secretário Estadual da Saúde, João Ananias, aplausos, promessas e um punhado de deputados e candidatos das últimas eleições. O problema: passados oito meses o lugar não só não funciona como até a parte reformada está se comprometendo com infiltrações de água e sujeira. Faltam equipamentos e mesmo acesso da população até o local.

Mas estas são apenas algumas de várias denúncias feitas primeiramente pelos próprios médicos da saúde pública municipal e que durante mais de um ano foram objeto de averiguação dos promotores Alexandre Alcântara, Cledson Ramos e Emilda Afonso. Eles apontam a falta de equipamentos como eletroencefalograma, eletrocardiograma (passou dois anos danificado); cirurgias como ligação de trompas (laqueadura) por anos canceladas e só retomadas faltando poucos meses das eleições municipais, em 2008; a inexistência de aparelho de mamografia, mas a Prefeitura pagando alguns exames num hospital particular de Russas; profissionais da saúde, inclusive dentistas ainda não receberam o salário do mês de março.

Em postos de saúde falta desde fita métrica a aparelho que verifica a pressão arterial. Outro dado grave apontado foi "a existência de várias partes de corpos humanos (vesículas, apêndices, alças intestinais, ovários, úteros, fragmentos de colo uterino e pele) apodrecendo dentro de vidros em que o formol já evaporou devido ao longo tempo de espera por exames de biópsia, que nunca aconteceram", diz o documento.

A secretária municipal de saúde, Adélia Maria Araújo, alega que o problema das biópsias existiu, mas foi resolvido. "O Ministério Público se equivocou", alega. "A situação de financiamento da saúde pública é complicado, o Ceará não difere. O nosso orçamento municipal com saúde é de 28%, é pouco, mas é maior do que determina a lei, que é 15%. O que temos não dá pra pagar nem a folha de profissionais. Mas estamos empenhados em resolver o problema", afirmou.

A ação civil pública foi encaminhada à Justiça, que deve tomar uma decisão ainda nesta semana. No documento os promotores pedem a reforma completa e aquisição de equipamentos para o hospital em até 24 meses, ampliação de 15 para 28 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) até o fim do ano que vem e interdição nas funções do prefeito e da secretária municipal de saúde.

Fonte: Diário do Nordeste

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Atacanete Mota pode estar voltando ao Ceará

Ídolo do Ceará, Mota voltou em 2009 para participar do grupo que garantiu o retorno do Alvinegro para a Série A. Ao lado de Geraldo, o atacante foi um dos destaques do time montado por PC Gusmão. Ele afirma que tem vontade de vestir a camisa do Vovô em 2011, o que já está sendo visto há algumas semanas pela diretoria do clube.

"Eu espero que as coisas deem certo, realmente. O clube está em meu coração, no meu sangue" disse.

Mota está no Pohang Steelers, da Coreia do Sul, em sua segunda passagem pelo país. Em 2003,  foi campeão brasileiro pelo Cruzeiro e já despertou interesse de vários clubes em outras épocas. A prioridade na negociação, agora, é do Vozão, que quer tirá-lo do exterior para um contrato mais longo. Ele está com 30 anos de idade.

Fonte: Globo Esporte

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Ministério Público do Ceará empossa mais oito promotores de Justiça

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará realiza nesta terça-feira (07), a sessão solene de posse de oito novos Promotores de Justiça. A solenidade está marcada para as 19 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, no bairro José Bonifácio.

Com este novo grupo, o Ministério Público do Estado do Ceará chega ao total de 63 candidatos convocados neste ano. Os novos procuradores são: Cláudio Feitosa Frota Guimarães (Umirim), Sandoval Batista Freire (Pereiro), João Batista Sales Rocha Filho (Varjota), Naelson Barros Marques Júnior (Nova Olinda), Rodrigo Manso Damasceno (Jijoca de Jericoacoara), Felipe Moreira Seabra (Ararendá), Marcelo Rosa Melo (Piquet Carneiro), Patrick Augusto Correa de Oliveira (Catarina).

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Juazeiro do Norte: Professores voltam a fazer protesto

Cerca de 28 mil alunos da rede municipal de ensino deste Município continuam sem aulas desde o dia 11 de novembro, quando foi deflagrada greve da categoria por conta da redução do salário base dos professores. Na última sexta-feira, uma decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJC), por meio de agravo da Procuradoria do Município, determinou a suspensão da greve dos professores. Ontem à tarde, os professores voltaram às ruas do Centro da cidade em manifestação, já que está marcada votação, na tarde de hoje, na Câmara Municipal, de projeto que regulamenta o salário base do Município em R$ 628, 78, para professores graduados. A Secretaria de Educação afirma que um novo calendário será feito com os professores para complementação dos 200 dias letivos, sem que haja prejuízos para os alunos.

Com a decisão do Tribunal, não serão descontados os dias de paralisação nos salários dos docentes. A direção do Sindicato afirma que até o início da tarde de ontem não havia recebido comunicado oficial da decisão. Os professores prometem nova manifestação nesta tarde. Na última sessão da Câmara, na quinta-feira passada, os docentes tomaram os espaços do legislativo, contra a votação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

O clima é tenso na cidade. Há seis dias, professores se revezam na calçada da Câmara. Passam o dia e a noite em protesto a redução nos salários da categoria. Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Mazé Sales, a redução salarial não foi apenas de 7,86% nos salários, mas alguns professores chegaram a ter perdas maiores. Ela afirma que em seu salário houve a retirada de quase R$ 500,00.

Há oito meses o PCCR havia sido aprovado em Juazeiro. Agora serão votadas alterações e os professores temem perder as garantias obtidas, inclusive com a desvalorização e o não reconhecimento dos professores qualificados com pós-graduação. Segundo a secretária adjunta de Educação do Município, Irinéia Sheyla Menezes Bezerra, essa decisão administrativa tem como base o cumprimento da lei de Responsabilidade Fiscal por parte do Município. Ela afirma que o salário base dos professores r e todas as qualificações dos docentes serão mantidas em cima desses salários. Segundo ela, o Município só poderá ter garantia se houver o desmembramento, com a consequente redução. Hoje, esse valor é de pouco mais de R$ 847,00.

A secretária admite que o Município vem cumprindo a lei e que essa decisão está dentro dos critérios legais. De acordo com Irinéia Sheyla, a educação de Juazeiro está com um dos maiores salários do Estado. A decisão do TJ estabelece multa de R$ 1 mil caso haja descumprimento da ordem. Segundo Mazé, caso receba essa determinação, será realizada uma nova assembleia dos professores para decidir o que deverá ser feito.

A determinação, que teve como relator do processo o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, diz que os advogados da municipalidade chamaram a atenção para a gravidade da situação, sob graves riscos à municipalidade, à população e à coletividade estudantil.

A secretária tranquiliza à classe estudantil e pais de alunos. Conforme Irinéia, os professores são conscientes da reposição das aulas e as modificações no calendário de aulas. Não houve paralisação total.

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Pacajus: Gratuidade para divórcios e inventários não é cumprida

Desde 2007, o Brasil deu um grande passo para agilizar a conclusão de demandas de separação, divórcio, partilha e inventário. Até então, os cidadãos tinham que acionar a justiça para resolver assuntos relacionados aos quatro casos, ocasionando demora na resolução e aumento no número de processos. Além disso, para aquelas pessoas declaradas pobre, o procedimento deve ser realizado de forma gratuita pelos cartórios. A Lei n° 11.441/07 prevê que estes atos sejam praticados extrajudicialmente, desde que consensuais entre as partes, todos sejam capazes e assistidos de advogado.

No entanto, passados três anos, o cumprimento da lei pelos cartórios está deixando a desejar, no Ceará, de acordo com a defensora pública da Comarca de Pacajus, Silvana Feitosa. "Em alguns locais cumprem, em outros cartórios não cumprem. O que a Defensoria quer é que a lei seja cumprida", comenta a defensora.

No Município de Pacajus, comarca que a defensora atua, são três cartórios. Para não sobrecarregar apenas um cartório, ela diz que encaminha as demandas para os três e que mesmo assim, eles não têm atendido. "Envio as demandas para todos os três para não onerar somente um. Mas eles ficam alegando a questão do repasse", afirmou a defensora.

O procedimento administrativo é acionado de forma gratuita quando os declaradamente pobres na forma de lei são assistidos pela Defensoria Pública, que por sua vez encaminha os casos aos cartórios. Chegando lá, o cartório deveria receber e atender à demanda do cidadão. O pagamento de emolumentos é repassado pelo Tribunal de Justiça. O que os titulares alegam pelo não cumprimento da lei é que o TJ não tem repassado o valor suficiente para cumprir todos os gastos com o processo.

"De 20 mandados que enviei para os cartórios de Pacajus, só tive três deles cumpridos", garantiu a defensora Silvana Feitosa. "A grande maioria alega o não recebimento dos emolumentos. Ficam mostrando a tabela de gastos, mas eu digo que eles têm que entrar em contato com o TJ para resolver essas pendências", completou.

Para a Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg/CE), falta regulamentação para a aplicação da lei. Segundo o presidente da entidade, Alexandre Alencar Furtado, ainda não regras para o ressarcimento destes atos aos cartórios. "Os cartórios têm a maior boa vontade. Mesmo que a gente faça de graça, nos somos obrigados a pagar o ´Fermoju´", declarou. O Fermoju é uma taxa paga ao Tribunal de Justiça referente ao imposto e ao selo.

Diante deste impasse, o que vinha para desburocratizar e dar celeridade à Justiça, ajuízam-se ações desnecessariamente. A defensora diz que "colegas preferem ´judicializar´ à entrar nesta briga com os cartórios". Ela mesma já está colhendo as reclamações. "Quando a pessoa volta dizendo que não foi atendida, recolhemos uma declaração dessa pessoa e a documentação para enviar ao juiz corregedor da comarca, pedindo a fiscalização desses cartórios. Ele pode receber a reclamação e, inclusive, aplicar multas no cartório", afirma. Ela lembra que antes da multa, os titulares dos cartórios deverão apresentar justificativas pelo não cumprimento do mandado.

Prejuízo

Para a defensora, o descumprimento da lei tem afetado, principalmente, os mais pobres. "No interior do Estado é onde há a concentração do maior número de pessoas necessitando de solução para suas demandas de forma rápida e gratuita, e isso não vem acontecendo".

Regulamentação

Em relação à emissão de registros civis, o pagamento dos custos com registros de nascimento, casamento e óbito são ressarcidos em sua totalidade. Já os emolumentos referentes à separação, divórcio, partilha e inventário precisam de regulamentação semelhante. "Quando foi regulamentada a lei do registro civil foi tranquilo, os grandes cartórios pagam pelos pequenos", afirmou Alencar.

Ele alerta, ainda, sobre as dificuldades dos cartórios do interior. "Normalmente o cartório do interior tem mais de um atribuição. Ele faz registro civil e notas. Lavra o divórcio, por exemplo. Neste caso é pior com os custos. Na Capital é diferente, cada cartório tem atribuições diferentes", esclarece.

Para a Anoreg, uma saída emergencial pode ser tomada: "para resolver isso aí, na hora que a defensoria solicita, a juiza pode determinar a isenção dos custos, emitindo uma averbação pelo tribunal".

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Aquiraz: Detentos escapam da cadeia

Seis detentos que estavam recolhidos na Cadeia Pública de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), conseguiram fugir, no começo da tarde de ontem, após cavar um buraco na parede da cela e pular o muro em direção à rua. No momento da fuga, a cadeia abrigava 50 presos, quando tem capacidade para apenas 15.

A fuga ocorreu três dias após um princípio de rebelião ter sido registrado naquela unidade prisional e outro buraco ter sido descoberto pelos agentes de segurança. Depois de vencer as paredes da cela e o muro da cadeia, os detentos, a maioria acusada de crimes como roubo e tráfico de drogas, escaparam pulando para os quintais de residências nos fundos do prédio.

Moradores
A ação só foi percebida pelos dois policiais militares que faziam a segurança do lado externo do prédio quando os moradores de residências vizinhas à Cadeia Pública perceberam a movimentação dos presos pelos quintais de suas casas.

No momento da fuga, não havia nenhum agente penitenciário no interior do presídio. Segundo a diretora, Maria das Graças de Castro, a segurança interna é realizada por apenas um agente, e na parte de fora, por dois policiais militares.

Ontem, o único funcionário da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) lotado ali não foi trabalhar, afirmando que havia ido ao médico. Por isso, a própria diretora teve que ficar de guarda no local. Aproveitando o período em que ela se ausentou para ir almoçar, os presos colocaram em prática o plano de fuga e tiveram êxito.

Até a noite de ontem, Renato Freitas de Oliveira, Diego Nogueira Isidoro, João Paulo Nogueira Isidoro, Deymisson Oliveira da Silva, Francisco Jonatan Maciel Ferreira e Francisco Marciano Santos da Conceição permaneciam foragidos. Marciano já havia fugido do mesmo local há menos de um mês e sido recapturado na última sexta-feira. Ontem escapou novamente.

Problema

A superlotação da unidade é um dos principais problemas enfrentados pela administração. Problema comum a maioria das 123 cadeias públicas espalhadas pelo Estado, assim como nas Casas de Privação Provisórias de Liberdade (CPPLs) e penitenciárias. Em recentes reportagens publicadas nos últimos dois meses, o jornal tem mostrado a situação caótica do Sistema Penal do Estado.

A superlotação cria um cenário de fugas, rebeliões e mortes, apesar da vigilância da Justiça, que determinou a interdição de diversas unidades prisionais, como ocorreu com o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e também algumas cadeias públicas do Interior.

A Cadeia Pública de Aquiraz funciona de forma adaptada em uma casa e está situada em uma área residencial do Município, o que tem facilitado as fugas.

Fonte: Diário do Nordeste

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